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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense

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Blog · 17/09/2026

Perícia em Disputa de Guarda com Genitor Criador de Conteúdo Digital

Perito em Psicologia Forense Robison Souza · CRP 06/156275
Perícia em Disputa de Guarda com Genitor Criador de Conteúdo Digital

TL;DR: Em disputas de guarda envolvendo genitor que trabalha como criador de conteúdo digital, o perito avalia impacto real sobre disponibilidade e qualidade do cuidado, aplicando os mesmos critérios técnicos usados para qualquer profissão, sem tratar essa atividade como fator negativo automático.

Aplicando critérios técnicos padrão a uma profissão contemporânea

Trabalho como criador de conteúdo digital é atividade profissional legítima que, como qualquer outra, deve ser avaliada tecnicamente pelo seu impacto real sobre a capacidade de cuidado — não por julgamentos sobre sua "seriedade" comparada a profissões mais tradicionais. O perito examina disponibilidade, estabilidade e qualidade do cuidado exercido, os mesmos critérios aplicáveis a qualquer avaliação de capacidade parental.

Elementos técnicos examinados na perícia

  • Disponibilidade real de tempo e atenção para a criança, considerando a rotina específica de produção de conteúdo do genitor.
  • Presença e natureza da exposição da criança em conteúdo público, quando aplicável, seguindo critérios técnicos específicos sobre privacidade infantil digital.
  • Estabilidade financeira e estrutura de vida proporcionada, avaliada com os mesmos critérios de qualquer atividade profissional.
  • Exposição da criança a vulnerabilidades digitais específicas, como comentários públicos negativos ou cyberbullying direcionado.

O cuidado metodológico contra viés sobre a natureza da profissão

O perito precisa estar atento para que julgamentos pessoais sobre a legitimidade ou seriedade da profissão de criador de conteúdo não influenciem indevidamente a avaliação técnica — o critério relevante é sempre o impacto concreto sobre o cuidado exercido, não a natureza da atividade profissional em si.

A exposição digital da criança como elemento técnico específico

Quando a atividade profissional do genitor envolve exposição significativa da imagem da criança, o perito aplica os critérios técnicos específicos sobre exposição digital infantil (sharenting) — volume, natureza do conteúdo, monetização e impacto sobre desenvolvimento identitário — como dimensão técnica distinta da simples avaliação profissional do genitor.

Base legal e limites éticos da análise

Toda avaliação em disputa de guarda parte do melhor interesse da criança (CF, art. 227; ECA, arts. 3º e 4º) e do regime legal da guarda compartilhada (CC, arts. 1.583 e 1.584), em que a divergência de valores entre genitores não é, por si, causa de restrição. Do lado técnico, a Resolução CFP nº 06/2019 exige que o documento psicológico descreva método, fontes e limites de cada inferência (arts. 6º a 13) e vede conclusões fora da competência profissional; a Resolução CFP nº 08/2010 define que o perito não avalia quem não é seu avaliando nem conclui sobre fatos. Em termos processuais, o parecer do assistente técnico se apresenta no prazo de 15 dias após o laudo (CPC, art. 477, §1º), e o juiz não fica adstrito ao laudo pericial (art. 479) — o que dá força a uma análise metodológica bem fundamentada.

Como o tema aparece nos autos e o que se verifica

A alegação típica é "exposição da criança nas redes", "monetização da imagem" ou "rotina incompatível". O ponto técnico relevante é a exposição efetiva: se a imagem, o nome ou situações íntimas da criança aparecem em conteúdo público, com que frequência e com qual repercussão (ECA, arts. 17 e 18; Res. CONANDA 245/2024; LGPD, art. 14). O que se verifica: amostras datadas do conteúdo publicado; se a criança tem participação voluntária compatível com a idade; se há reação de pares na escola; se a rotina de gravação interfere em sono, escola e lazer; e se a atividade profissional do genitor é usada como argumento moral ("influencer não é sério") em vez de fato documentado. Exposição indevida é preocupação legítima em qualquer profissão; a profissão em si não é.

Quesitos sugeridos para o caso

Quesitos objetivos obrigam a perícia a expor método e fontes (CPC, arts. 465, §1º, III, e 470). Para genitor criador de conteúdo digital, cinco perguntas costumam ser decisivas:

  1. Há registro datado de conteúdo público com imagem, nome ou intimidade da criança? Em que volume?
  2. A criança participa das gravações? De que forma foi apurada a voluntariedade e a adequação à idade?
  3. A rotina de produção de conteúdo interfere em escola, sono ou convivência? Com base em que evidência?
  4. Houve repercussão documentada da exposição entre pares ou na escola?
  5. A conclusão se apoia na exposição efetiva da criança ou na natureza da profissão do genitor?

Quesitos suplementares cabem durante a diligência (art. 469) e esclarecimentos podem ser exigidos após o laudo (art. 477, §2º).

Tabela-resumo: critério técnico aplicado

FatorRelevante tecnicamenteViés a evitar
Disponibilidade real para a criançaSim—
Natureza da profissão em si—Não deve ser tratada como indicador negativo automático
Exposição documentada e excessiva da criançaSim—
Julgamento sobre legitimidade da profissão—Não deve influenciar a conclusão técnica

Perguntas frequentes

1. O perito aplica critérios diferentes para profissões digitais?
Não — os critérios técnicos de avaliação de capacidade parental são os mesmos, independentemente da natureza da profissão.

2. O perito examina o conteúdo produzido pelo genitor?
Quando relevante ao objeto da perícia, especialmente se há alegação de exposição problemática da criança.

3. Renda variável dessa atividade compromete a avaliação técnica?
Não isoladamente — estabilidade financeira é avaliada com os mesmos critérios aplicáveis a qualquer profissão com renda variável.

4. O perito considera a idade da criança na avaliação de exposição digital?
Sim, é fator relevante — crianças mais velhas podem ter maior capacidade de expressar desconforto com a exposição.

5. Essa perícia se conecta com a avaliação específica sobre sharenting?
Sim, quando a exposição da criança é elemento relevante ao caso, aplicam-se critérios técnicos específicos sobre esse tema.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.

Leia também: Perícia em Exposição Digital da Criança · Imparcialidade do Perito Judicial

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