Blog · 26/03/2026

Perícia de Guarda: o Que Realmente É Avaliado em Cada Genitor

Nas perícias de guarda, os genitores imaginam um concurso de virtudes; o que existe é avaliação funcional de cuidado. Saber o que realmente se avalia — e o que não pesa — muda a forma de atravessar o processo.

Os eixos reais da avaliação

• Capacidade de cuidado concreto: rotina, saúde, escola — quem sabe o nome da professora e a dose do remédio;
• Disponibilidade emocional: sintonia com as necessidades da criança, não perfeição de humor;
• Cooperação parental: capacidade de preservar o outro genitor na vida do filho — o eixo que litigantes mais sabotam sem perceber;
• Ambiente: estabilidade e adequação da casa (a visita domiciliar não procura luxo; procura funcionamento);
• Rede de apoio: quem segura a rotina quando o titular não pode.

O que pesa menos do que se pensa

Renda (resolve-se com alimentos), estado civil novo, jornada de trabalho longa com rede compensatória, e o histórico conjugal — o exame é da parentalidade, não do casamento que acabou.

O que pesa contra — sempre

Usar a criança como mensageira ou espiã, desqualificar o outro genitor diante dela, obstruir convivência e ensaiar o filho para a avaliação. Nos laudos, esses comportamentos falam mais alto que qualquer autodescrição elogiosa.

O que pesa × o que não pesa na avaliação de guarda

Os eixos com base legal — o que a lei manda avaliar

O CC (art. 1.583, §2º) manda considerar as condições fáticas e os interesses dos filhos; o §5º, o dever de supervisionar; o art. 1.584, §5º, a aptidão; a Lei 12.318 (art. 5º), a avaliação ampla com hipóteses alternativas; a Lei 14.713 (art. 1.584, §2º), o risco de violência; o ECA (art. 28, §1º), a escuta da criança; o art. 100, a proporcionalidade. A literatura de avaliação de custódia traduz isso em eixos: capacidade parental (sensibilidade às necessidades da criança, rotina, supervisão, limites, cuidado com saúde e escola — observados, não relatados), vínculo (segurança da criança com cada um), cooperação e comunicação (capacidade de manter o outro informado e de decidir junto — ou o inverso: obstrução, desqualificação), condições fáticas (disponibilidade real, moradia, rede, distância), estabilidade e continuidade, condição de cada genitor que afete o cuidado (não o diagnóstico — o funcionamento), e o que a criança quer e precisa conforme a fase. O laudo avalia os dois genitores nos mesmos eixos, com o mesmo método — e a simetria é o primeiro ponto que o assistente técnico verifica.

O que pesa menos do que se pensa — e o que pesa sempre

Pesa menos: renda (alimentos resolvem); casa maior; gênero; novo relacionamento em si (só o impacto na criança); ‘quem ama mais’; diagnóstico psiquiátrico sem impacto no cuidado (Lei 13.146, art. 6º); orientação sexual (STF e STJ); religião (salvo prática que exponha a criança); conflito entre os pais como tal (é dado, não impedimento); e a preferência da criança pequena (ouvida, mas não decisória). Pesa sempre: obstrução da convivência e desqualificação do outro (Lei 12.318, art. 2º — o genitor que afasta a criança do outro é o que a perícia lê como o menos apto a compartilhar); violência (contra a criança, contra o outro genitor, presenciada — Lei 13.431, art. 4º, II; Lei 14.713); negligência documentada; dependência sem tratamento; conduta observada na avaliação (o genitor que fala mal do outro para o perito; que ‘prepara’ a criança); e a recusa de cooperar com a perícia (CPC, art. 379). E o que o perito procura sem que a parte perceba: a diferença entre o que cada um diz e o que as fontes (escola, saúde) e a observação mostram.

Como a parte se prepara — sem ‘treinar’

Documentar o cuidado real (escola, saúde, atividades — quem leva, quem comparece, quem decide), a disponibilidade (horários, rede), a comunicação com o outro (mensagens sem provocação — que serão lidas), e o cumprimento do regime vigente. Comparecer a todas as avaliações; responder com honestidade (minimizar e exagerar são detectáveis — validade); não falar mal do outro ao perito (descrever condutas com data, sem adjetivos); não preparar a criança (‘conte que…’ é identificado e pesa contra); não enviar documentos direto ao perito (só pelos autos). Formular quesitos pelos eixos (capacidade observada; vínculo; cooperação; condições; obstrução; organização) — não ‘quem é melhor?’. E contratar assistente técnico na nomeação, que verifica simetria, fontes e hipóteses no laudo — sem avaliar ninguém (Res. CFP 08/2010). A parte que se prepara documentando o que faz, e não atacando o outro, é a que a perícia lê como apta a compartilhar.

Perguntas rápidas

Posso me preparar? Organizando documentação e rotina — não decorando respostas.
A criança será testada? Ouvida e observada com técnica adequada à idade.
Discordo do laudo: e agora? Parecer de assistente técnico em 15 dias (art. 477 do CPC).
Uma nova relação amorosa pode ser usada contra mim na perícia? Isoladamente não — só se houver impacto concreto e demonstrável no cuidado da criança.
O avaliador visita as duas casas? Depende do caso e do desenho da perícia, mas quando ocorre, busca funcionamento da rotina, não padrão de conforto material.
O que o perito avalia em cada genitor? Capacidade parental observada (rotina, supervisão, limites, saúde, escola), vínculo com a criança, cooperação com o outro, condições fáticas (disponibilidade, moradia, rede), estabilidade, funcionamento que afete o cuidado — nos mesmos eixos e com o mesmo método para os dois (CC, art. 1.583, §2º; Lei 12.318, art. 5º).
Ganhar mais ou ter casa maior pesa? Pouco: alimentos resolvem renda; a criança precisa de cuidado, não de metros quadrados. O que pesa é o cuidado observado, o vínculo, a cooperação — e, contra, a obstrução e a violência.
Como me preparar para a perícia? Documentando o cuidado real e o cumprimento do regime; comparecendo; respondendo com honestidade; descrevendo condutas do outro com data, sem adjetivos; não preparando a criança; e contratando assistente técnico na nomeação.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627. Atendimento em todo o Brasil: WhatsApp (12) 99740-2674.

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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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