Blog · 08/08/2026

Nomeação do Perito pelo Juiz: Critérios de Escolha e Rodízio

TL;DR: O juiz escolhe o perito entre profissionais cadastrados no tribunal, considerando especialidade exigida pelo caso, disponibilidade e, em muitos tribunais, critério de rodízio — não é escolha arbitrária, mas também não segue fórmula matemática única em todo o país.

Como funciona a distribuição entre peritos cadastrados

Tribunais de Justiça mantêm cadastros de peritos habilitados por área de especialidade. Ao determinar perícia psicológica, o juiz seleciona entre os profissionais cadastrados com especialidade compatível, considerando fatores como disponibilidade informada, distribuição equilibrada de nomeações entre os cadastrados e, em alguns casos, histórico de atuação anterior do perito em casos semelhantes.

O papel do rodízio na distribuição de nomeações

Muitos tribunais adotam sistema de rodízio entre peritos cadastrados, buscando distribuir as nomeações de forma equilibrada e evitar concentração excessiva de casos com um único profissional. Esse sistema busca equilíbrio entre eficiência (aproveitar profissionais já testados) e ampliação do quadro de peritos ativos.

Quando o juiz pode se afastar do rodízio padrão

Casos de maior complexidade técnica — por exemplo, exigindo neuropsicologia forense ou avaliação de risco de violência específica — podem justificar a escolha direta de um perito com especialização particular, mesmo fora da ordem de rodízio padrão, quando essa especialização for tecnicamente relevante para o caso concreto.

A importância de manter o cadastro atualizado

Peritos que não atualizam periodicamente seu cadastro — informações de contato, disponibilidade, áreas de especialização — correm o risco de ficar fora do fluxo de nomeações, mesmo estando formalmente habilitados. Manter o cadastro atualizado é parte prática essencial para manter-se ativo no sistema de nomeações do tribunal.

O que fazer diante de uma nomeação incompatível com a especialidade

Quando um perito é nomeado para um caso que foge de sua área de especialização real, a conduta tecnicamente correta é comunicar ao juízo e, quando cabível, sugerir a nomeação de profissional com formação mais adequada — aceitar uma nomeação incompatível apenas para não recusar trabalho compromete a qualidade técnica esperada da perícia.

Tabela-resumo: fatores que influenciam a nomeação

Leia também: Como se Tornar Perito Judicial · Quesitos do Juízo x Quesitos das Partes

Perguntas frequentes

1. O perito pode escolher quais casos aceitar? Pode recusar mediante justificativa (incompatibilidade de especialidade, sobrecarga, impedimento), mas não escolhe livremente quais casos aceitar dentro do sistema de nomeação.

2. Como funciona o rodízio na prática? Varia por tribunal, mas geralmente segue ordem cronológica ou alternada entre os peritos cadastrados na mesma especialidade e comarca.

3. É possível ser nomeado em mais de uma comarca simultaneamente? Sim, desde que o perito esteja cadastrado e tenha disponibilidade informada em cada uma delas.

4. O juiz pode nomear perito não cadastrado no tribunal? Em situações excepcionais, quando não há profissional cadastrado com a especialidade exigida, o juiz pode nomear perito de confiança fora do cadastro padrão.

5. Recusar uma nomeação prejudica futuras indicações? Recusas fundamentadas e pontuais, em regra, não prejudicam — recusas frequentes sem justificativa consistente podem reduzir a frequência de novas nomeações.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.