Blog · 08/08/2026

Avaliação de Risco em Processos de Guarda com Histórico de Violência

TL;DR: Quando há histórico de violência em disputa de guarda, o perito avalia risco à criança e ao genitor vítima com instrumentos técnicos específicos — a decisão sobre convivência precisa equilibrar o direito da criança ao vínculo com ambos os pais e sua proteção contra risco real e documentado.

O objeto técnico específico dessa avaliação

Diferente de uma avaliação de capacidade parental genérica, quando há histórico de violência documentado, o perito precisa examinar especificamente como esse histórico impacta a segurança da criança em diferentes arranjos de convivência — não apenas se o genitor agressor "é capaz" de cuidar, mas se e como a convivência pode ocorrer com segurança.

Fatores técnicos considerados na avaliação de risco

• Gravidade e recorrência da violência documentada, distinguindo episódio isolado de padrão sistemático.
• Se a violência foi dirigida especificamente contra o outro genitor, contra a criança, ou testemunhada pela criança sem ser vítima direta.
• Reconhecimento ou negação da conduta pelo genitor agressor, e eventual engajamento em tratamento ou acompanhamento específico.
• Existência de medidas protetivas em vigor e histórico de cumprimento ou descumprimento dessas medidas.

Convivência supervisionada como alternativa técnica intermediária

Nem toda situação de risco documentado leva à suspensão total da convivência — a convivência supervisionada, mediada por terceiro ou realizada em ambiente controlado, pode ser tecnicamente indicada quando há risco identificado, mas não tão grave a ponto de justificar rompimento total do vínculo, desde que a segurança da criança esteja garantida durante os encontros.

O erro de minimizar ou de superdimensionar o risco

Dois erros técnicos opostos são igualmente problemáticos: minimizar risco real documentado, expondo a criança a situação perigosa, ou superdimensionar risco com base em alegações não sustentadas tecnicamente, restringindo desnecessariamente o vínculo com um genitor que não representa perigo real. A avaliação técnica precisa resistir à pressão emocional do caso e se ater rigorosamente aos dados disponíveis.

Tabela-resumo: arranjos possíveis conforme o grau de risco identificado

Leia também: Avaliação em Violência Doméstica · Perícia em Ação de Adoção

Perguntas frequentes

1. Histórico de violência sempre impede qualquer convivência? Não automaticamente — depende da gravidade, do tipo de violência e das possibilidades de convivência segura, como a supervisionada.

2. O perito determina se a convivência deve ser suspensa? Fornece elementos técnicos fundamentados; a decisão final sobre a convivência é do juiz.

3. Convivência supervisionada é permanente? Pode ser temporária, com reavaliação periódica conforme evolução do caso e do comportamento do genitor.

4. O reconhecimento da conduta pelo agressor influencia a avaliação? Sim — engajamento genuíno em tratamento e reconhecimento da conduta são fatores tecnicamente relevantes para o prognóstico.

5. Filhos que testemunharam violência sem serem vítimas diretas também são avaliados? Sim — o impacto psicológico de testemunhar violência entre os pais é elemento técnico relevante, mesmo sem vitimização direta.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.